Câmara Municipal de Teresina analisa proposta de desconto no IPTU para imóveis com sistema de energia solar

Um Projeto de Lei da Prefeitura de Teresina, no Piauí, propõe desconto no valor do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais que possuem sistemas fotovoltaicos, conectados à rede de energia elétrica. A proposta foi enviada à Câmara Municipal e segue para avaliação dos vereadores. Caso seja aprovado, a expectativa é que o benefício comece a valer em 2020.

Segundo o coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco, na proposta, os contribuintes com o sistema de energia solar terão até 20% de desconto no IPTU, caso tenha capacidade para atender, no mínimo, 70% da média mensal de consumo de energia elétrica da unidade residencial, referente aos seis meses anteriores ao requerimento do desconto.

O projeto de lei também indica que o limite máximo do desconto anual será de R$ 1 mil e sua validade será de cinco anos, improrrogáveis. “Estamos desenvolvendo alternativas para que Teresina consiga conviver com suas condições climáticas e a Prefeitura quer incentivar, dentro desse foco, o uso de energias limpas, renováveis e de baixo impacto ambiental. Partindo desse conceito surgiu a ideia de oferecer este benefício aos contribuintes, incentivando-os a aderirem a este tipo de fonte alternativa de energia”, finalizou.

Além da sustentabilidade, o sistema fotovoltaico traz grande economia na conta de luz, principalmente no Ceará onde o índice de irradiância solar é alto. Já em Catanduva, interior de São Paulo, o desconto no IPTU terá início no próximo ano para moradores que investirem em ações sustentáveis, incluindo energia solar. O desconto pode ultrapassar os 30%.

Segundo a Prefeitura de Catanduva, o IPTU Verde prevê descontos que variam entre 2% e 36% no valor do imposto para contribuintes que colaboram com o meio ambiente. A medida também é uma forma de estimular práticas sustentáveis.

O secretário de Desenvolvimento, Fábio Rinaldi, destacou que entre as ações estão reuso da água da chuva, aquecimento solar da água, energia solar fotovoltaica e adoção de uma praça na cidade, entre outros.

Os interessados em conseguir o benefício precisam fazer o pedido na prefeitura e apresentar documentos que comprovem os sistemas de sustentabilidade. Segundo a prefeitura, Catanduva tem 65 mil imóveis e terrenos e a expectativa é de que mais de 50 mil pessoas sejam beneficiadas.

“Além do benefício financeiro pelo fato da economia dentro de casa, a lei é um estímulo que faz com que a pessoa perceba a questão ambiental”, afirmou a chefe de divisão de proteção ambiental Karen Morandin.